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29-Sep-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
14-Oct-2016Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
14-Feb-2011Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídicaCarvalho, Moysés Alencar de
29-May-2017Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur Amaral
30-Mar-2011Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de BalbinaSantos, Thiago Flores dos
1-Feb-2017Assentamentos rurais sustentáveis na AmazôniaSoares, Marcelo Pires
8-Dec-2011O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na AmazôniaMedeiros, Juliana Terezinha da Silva
28-Jul-2006O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-AmazonasViana , Rejane da Silva
27-Mar-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva , Adriana Brito da
17-Sep-2007A participação da sociedade nos interesses difusos ambientaisVasconcelos , Luiz Alberto Dantas de

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