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Título
Autor(es)
13-Jul-2021
Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.
Souza, Ketlen Rayane Videira de
14-Jul-2021
Os desafios do uso de algoritmos de inteligência artificial em processos decisórios à luz do ordenamento jurídico.
Amaral, Camila Augusta Medeiros Colás
13-Mai-2021
Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientais
Corrêa, Osmar Neto de Paula
14-Jul-2021
Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.
Gomes, Marckjones Santana
30-Jun-2021
As alterações promovidas na pensão por morte do regime geral de previdência social com a lei N° 13.135/2015 e emenda constitucional N° 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social.
Oliveira, Anderson Fabiolo Cardoso de
13-Jul-2021
A rede de enfrentamento no combate a violência contra a mulher na cidade de Manaus/Amazonas a partir da visão dos gestores.
Alencar, Laura Garcia
13-Jul-2021
Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro.
Silva, Adriano de Oliveira
13-Jul-2021
Violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e hospitais, no Brasil, em tempos de pandemia de covid-19
Rangel, Amanda Thalita Maia
26-Jul-2021
Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas.
Barroso, Tirza Fernandes
13-Jul-2021
A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST)
Silva, Alexandre Souza da
Busca facetada
Autor
1
Costa, Leonardo de Souza
1
Duarte , Iara Roque
1
Falcão, Maria Eduarda de Menezes
1
Feitoza, Diego Amorim
1
Felinto, Vanessa Cardoso
1
Ferreira, Paula Queiroz
1
Garcia, Rafael Canedo Tavares
1
Gomes, Marckjones Santana
1
Jesus, Davi Queiroz de
1
Jesus, Yuri Queiroz de
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Assunto
4
Políticas Públicas
2
Anti-Crime Package
2
Conditional Release
2
Criminal Enforcement Law
2
Direito Constitucional
2
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2
Falta Grave
2
Livramento Condicional
2
Obstetric violence
2
Pacote Anticrime
.
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Data de Publicação
20
2023
18
2024
12
2021
1
2022
Possui Objeto Digital
51
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