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28-Feb-2007
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
13-Jan-2007
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Martinho, Luciana Toledo
12-Jun-2007
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Stefanello, Alaim Giovani Fortes
27-Sep-2012
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Torres, Leonardo Araújo
27-Sep-2012
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Souza, Priscila Silva de
5-Dec-2011
Greve ambiental individual
Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
7-May-2021
Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia (v. 1)
-
7-May-2021
Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia (v. 2)
-
26-Mar-2011
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Faria, Ana Luisa Sousa
14-Oct-2016
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
29-May-2017
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Gomes, Artur Amaral
22-Jun-2012
Meio ambiente Citadino e participação popular
Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
14-Feb-2011
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Carvalho, Moysés Alencar de
18-Sep-2007
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Monteiro, Hediane Naiade Silva
17-Sep-2007
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
27-Jun-2012
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Nogueira, Marcondes Gil
10-Jan-2012
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Mamed, Danielle de Ouro
20-Dec-2012
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Maciel, Luciano Moura
29-Sep-2008
O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
Freire, Cristiniana Cavalcanti
30-Mar-2011
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Santos, Thiago Flores dos