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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Set-2007Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de ManausAguinaga, Karyn Ferreira Souza
1-Fev-2017Assentamentos rurais sustentáveis na AmazôniaSoares, Marcelo Pires
28-Fev-2007O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos mineraisFerreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
13-Jan-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturaisMartinho, Luciana Toledo
12-Jun-2007Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade AmazônicaStefanello, Alaim Giovani Fortes
27-Set-2012Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo Araújo
27-Set-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva de
5-Dez-2011Greve ambiental individualCavalcante Filho, Raimundo Paulino
7-Mai-2021Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia (v. 1)-
7-Mai-2021Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia (v. 2)-
26-Mar-2011O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentávelFaria, Ana Luisa Sousa
14-Out-2016Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
29-Mai-2017Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur Amaral
22-Jun-2012Meio ambiente Citadino e participação popularMendes Júnior, José Rogério de Sousa
14-Fev-2011Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídicaCarvalho, Moysés Alencar de
18-Set-2007Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientaisMonteiro, Hediane Naiade Silva
17-Set-2007A participação da sociedade nos interesses difusos ambientaisVasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
27-Jun-2012Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?Nogueira, Marcondes Gil
10-Jan-2012O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientaisMamed, Danielle de Ouro
20-Dez-2012As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídicaMaciel, Luciano Moura
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