Browsing by Author Aguiar, Denison Melo de
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Issue Date | Title | Author(s) |
16-Mar-2020 | Abuso de drogas e o sistema de justiça criminal no brasil | Rosa, Fábia Ileanna Gondim; Aguiar, Denison Melo de |
10-Jan-2019 | As consequências sociais, familiares, físicas e psíquicas do dependente de álcool | Costa, Joyce Leão da; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira |
17-Jan-2019 | Dependência química: direito ao tratamento e às intervenções terapêuticas | Campelo, Allan; Aguiar, Denison Melo de |
29-Sep-2011 | Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas | Aguiar, Denison Melo de |
9-Nov-2018 | A importância da aplicação dos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana na sentença judicial que condena ao pagamento de alimentos | Andrade, Alexandre Coimbra de |
12-Dec-2018 | Judicialização da Saúde e a efetivação do Direito Fundamental | Monsores, Ricardo Gomes |
13-Dec-2018 | Liberdade religiosa e Autonomia de vontade | Bezerra, Lisandra Aparecida Pinheiro |
14-Dec-2018 | Natureza jurídica dos recursos vertidos nas entidades fechadas de Previdência Complementar tomando como base a estrutura fiscalizatória e a forma de retirada | Leite, Saymon Cesar de Azevedo Ferreira |
12-Nov-2018 | Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento processual brasileiro | Melo, Luiz Eduardo da Silva |
10-Jan-2019 | Os resíduos sólidos na sustentação da família de um usuário de crack: uma questão social e ambiental | Ribas, Ana Leila Gazel; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira |
17-Jan-2019 | O uso de drogas e a saúde mental do trabalhador | Sampaio Júnior, Adonias da Silva; Aguiar, Denison Melo de |