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16-Mar-2020Abuso de drogas e o sistema de justiça criminal no brasilRosa, Fábia Ileanna Gondim; Aguiar, Denison Melo de
10-Jan-2019As consequências sociais, familiares, físicas e psíquicas do dependente de álcoolCosta, Joyce Leão da; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira
17-Jan-2019Dependência química: direito ao tratamento e às intervenções terapêuticasCampelo, Allan; Aguiar, Denison Melo de
29-Sep-2011Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – AmazonasAguiar, Denison Melo de
9-Nov-2018A importância da aplicação dos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana na sentença judicial que condena ao pagamento de alimentosAndrade, Alexandre Coimbra de
12-Dec-2018Judicialização da Saúde e a efetivação do Direito FundamentalMonsores, Ricardo Gomes
13-Dec-2018Liberdade religiosa e Autonomia de vontadeBezerra, Lisandra Aparecida Pinheiro
14-Dec-2018Natureza jurídica dos recursos vertidos nas entidades fechadas de Previdência Complementar tomando como base a estrutura fiscalizatória e a forma de retiradaLeite, Saymon Cesar de Azevedo Ferreira
12-Nov-2018Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento processual brasileiroMelo, Luiz Eduardo da Silva
10-Jan-2019Os resíduos sólidos na sustentação da família de um usuário de crack: uma questão social e ambientalRibas, Ana Leila Gazel; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira
17-Jan-2019O uso de drogas e a saúde mental do trabalhadorSampaio Júnior, Adonias da Silva; Aguiar, Denison Melo de