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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Fev-2017Assentamentos rurais sustentáveis na AmazôniaSoares, Marcelo Pires
27-Abr-2023O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territóriosBrito, Ana Carolina Lucena
18-Set-2015A educação ambiental como instrumento de participaçãoSoledade, André Oliveira Da
27-Set-2012Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo Araújo
2-Mar-2016A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio da
27-Set-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva de
1-Mar-2018Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de ManausCromwell, Adriana Carla Souza
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
1-Nov-2016Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís Batista
1-Fev-2017Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provacos pela Fauna SilvestreFontes, Juliana de Carvalho
7-Abr-2015Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambienteMayorga, Ludy Johanna Prado
13-Jan-2017Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalLima, André Lima de
10-Out-2017Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalLima, André Lima de
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