Navegando por CNPQ Direito Ambiental
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 27-Ago-2013 | Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental | Rodrigues, Marcelo Moraes |
| 29-Jul-2011 | Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado | Ramos Júnior, Dempsey Pereira |
| 26-Jan-2012 | A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças | Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de |
| 9-Mai-2013 | A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988 | Silva, Marcos Pereira da |
| 10-Abr-2012 | Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca | Dias, Bianca Gabriela Cardoso |
| 29-Set-2008 | Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus | Azevedo, Renildo Viana |
| 29-Set-2011 | Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas | Aguiar, Denison Melo de |
| 15-Mar-2014 | Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas | Costa, Luiz Claudio Pires |
| 29-Ago-2014 | O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente | Maia , Polyanna Cecília de Menezes |
| 20-Mai-2014 | O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção | Braga, Dimis da Costa |
| 21-Dez-2012 | A natureza jurídica dos acordos de pesca | Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares |
| 28-Fev-2011 | A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros | Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases |
