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Navegando por Orientador Silveira, Edson Damas da

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29-Jul-2011Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente EquilibradoRamos Júnior, Dempsey Pereira
26-Mar-2011O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentávelFaria, Ana Luisa Sousa
27-Abr-2017Licitações sustentáveis no âmbito da secretaria de Estado de educação e qualidade do ensino do AmazonasGomes, Cristine Cavalcanti
20-Mai-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da Costa
4-Mai-2012A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanosMotta, Thalita Lopes
15-Set-2016Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do AmazonasMartiniano , Cyro Alexander de Azevedo
27-Mar-2015A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucionalViegas, Daniel Pinheiro
27-Mar-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva , Adriana Brito da
28-Fev-2011A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileirosVega, Maria Olatz Del Rosario Cases
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