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Navegando por Programa Programa de pós graduação em direito ambiental

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1-Nov-2016Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís Batista
17-Set-2007A participação da sociedade nos interesses difusos ambientaisVasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
13-Jan-2017Patrimônio cultural imaterial - Tutela jurídica e administrativaSilva, Andréa Cláudia Sales
5-Out-2010Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - ArapiunsLamarão, Josinete Sousa
27-Jun-2012Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?Nogueira, Marcondes Gil
19-Set-2008Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em RoaraimaAnjos, Tereza Cristina Evangelista dos
25-Jul-2012O princípio da prevenção e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalhoSilva, Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e
20-Dez-2012As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídicaMaciel, Luciano Moura
15-Set-2016Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do AmazonasMartiniano , Cyro Alexander de Azevedo
29-Set-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
30-Mar-2011Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de BalbinaSantos, Thiago Flores dos
1-Fev-2017Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provacos pela Fauna SilvestreFontes, Juliana de Carvalho
8-Dez-2011O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na AmazôniaMedeiros, Juliana Terezinha da Silva
23-Jan-2008O tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientaisTorquato , Carla Cristina Alves
14-Fev-2011Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambientalFonseca, Bernardo Cecílio da
23-Fev-2016A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do ChãoCabral, Bárbara Dias
13-Jan-2017Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalLima, André Lima de
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