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Autor(es)
18-Set-2015
A educação ambiental como instrumento de participação
Soledade, André Oliveira Da
27-Set-2012
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Torres, Leonardo Araújo
2-Mar-2016
A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental
Silva, Luiz Otávio da
27-Set-2012
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Souza, Priscila Silva de
1-Mar-2018
Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de Manaus
Cromwell, Adriana Carla Souza
18-Abr-2023
A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.
Silveira, Jane Silva da
1-Nov-2016
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Guerra, Laís Batista
1-Fev-2017
Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provacos pela Fauna Silvestre
Fontes, Juliana de Carvalho
7-Abr-2015
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Mayorga, Ludy Johanna Prado
13-Jan-2017
Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental
Lima, André Lima de
10-Out-2017
Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental
Lima, André Lima de