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Título: Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Autor(es): Nogueira, Marcondes Gil
Orientador(es): Fonseca, Ozório José Menezes da
Palavras-chave: Sustentabilidade;Diversidade Biológica;Plano de ocupação do solo;Princípio da Precaução
Data do documento: 27-Jun-2012
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: Aborda um processo de pesquisa que visa analisar a política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro a partir do principio da precaução e da sustentabilidade socioambiental. Os objetivos específicos são: caracterizar os aspectos socioeconômicos, culturais e geopolíticos de organização do município de Iranduba; identificar as diretrizes gerais de ação contidas no plano de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, enfocando os resultados previstos para o Iranduba e mapear os resultados previstos no plano de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro para confrontá-los com o princípio da precaução e as determinações de sustentabilidade socioambiental da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Por meio de um estudo comparativo, são discutidas as seguintes categorias: organização social do uso dos espaços nas cidades da Amazônia, planejamento ambiental do desenvolvimento regional, Direito Ambiental e Sustentabilidade socioambiental. O processo de pesquisa foi constituído de quatro momentos processuais (diferenciados, complementares e interdependentes): levantamento bibliográfico, levantamento documental, organização e análise dos dados e elaboração da dissertação que foi composta por três capítulos. O primeiro, caracterizou o espaço e o problema: município de Iranduba; o segundo, apresenta o Plano de Ocupação da Margem Direita do Rio Negro; o terceiro, aborda o Direito Ambiental Brasileiro e a Sustentabilidade. Seguindo um item sobre as Considerações Finais onde são inseridas algumas conclusões relacionadas à realidade ambiental e aos aspectos jurídicos da problemática analisada.
Abstract: Discusses a research process that aims to analyze the public policy of use and occupation of the right bank of the Rio Negro from the principle of precaution and the social and environmental sustainability. The specific objectives are: to characterize the socio-economic, cultural and geopolitical organization of the municipality of Iranduba, emphasizing the key social and environmental problems exist, identify the general guidelines contained in the plan of action for use and occupation of the right bank of the Rio Negro, focusing expected results for the Iranduba Map and the expected results in terms of use and occupation of the right bank of the Rio Negro to confront them with the precautionary principle and the determinations of social and environmental sustainability of the Convention on Biological Diversity (CBD). Through a comparative study will be discussed in the following categories: Social organization of use of spaces in the cities of the Amazon, Environmental planning of regional development, environmental law and social and environmental sustainability. The research process consisted of four procedural moments (different, complementary, interdependent): bibliographic, documentary surveys, organizing and analyzing data and preparing the dissertation which was composed of three chapters. The first, characterized the problem space: the city of Iranduba, the second presents the Plan Occupation of the Right Bank of the Rio Negro. The third deals with the Brazilian Environmental Law and Sustainability.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2061
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental



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